COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui mais do 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, more info carência do assistência médica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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